A Escola Nacional Paulo Freire (Centro de Estudos Brasil Popular – CEBP) acredita que a transparência é um dos pilares fundamentais da democracia e da participação popular. O compromisso com a ética e com a correta aplicação dos recursos públicos é o que legitima e fortalece a nossa atuação na sociedade.
Em cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e em total respeito aos cidadãos, disponibilizamos neste portal todas as informações referentes às parcerias firmadas com as esferas municipal, estadual e federal, além de conselhos e empresas públicas.
Os recursos geridos por nossa instituição são revertidos diretamente em ações que transformam realidades, abrangendo áreas como segurança alimentar e nutricional (Cozinhas Solidárias), planejamento urbano participativo, direitos humanos, cultura e educação popular. Cada projeto reflete o nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Abaixo, você encontra o detalhamento de cada Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Contratos de Patrocínio vigentes. Disponibilizamos os planos de trabalho, os valores aplicados, as equipes envolvidas e a situação das prestações de contas.
Navegue pelos projetos abaixo para conhecer de perto a nossa atuação e a destinação de cada recurso recebido:
Projetos e Fomentos
Projeto: Escola Viva Cultura, Memória e Direitos Humanos (Prefeitura de São Paulo)
Descrição: “Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Centro de Estudos Brasil Popular (Escola Nacional Paulo Freire)…”
- Órgão Público: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC/CPIR)
- Termo de Fomento Nº: TFM/229/2024/SMDHC/CPIR
- Organização da Sociedade Civil: Centro de Estudos Brasil Popular (CNPJ: 10.920.923/0001-15)
- Vigência da Parceria: 6 meses (Início em 27/12/2024)
- Valor Total Previsto: R$ 100.000,00
Projeto: Programa Cozinha Solidária (Governo Federal / MDS)
Objeto: Apoiar as Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
- Órgão Público: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
- Termo de Colaboração Nº: 969164/2024
- Organização da Sociedade Civil: Centro de Estudos Brasil Popular (CNPJ: 10.920.923/0001-15)
- Vigência da Parceria: 25/11/2024 a 30/06/2026
- Valor Total Previsto: R$ 894.616,80
Projeto: Mostra Nacional da Juventude na Ciência e Literatura e Feira de Economia Solidária e Popular (Caixa Econômica)
Objeto: Patrocínio do projeto Mostra Nacional da Juventude na Ciência e Literatura e Feira de Economia Solidária e Popular.
- Órgão Patrocinador: Caixa Econômica Federal (CECOT)
- Contrato Nº: 10.753/2024
- Organização Patrocinada: Centro de Estudos Brasil Popular (CNPJ: 10.920.923/0001-15)
- Vigência do Contrato: 12/11/2024 a 15/02/2025
- Valor Global do Patrocínio: R$ 200.000,00
Projeto: Planejamento Urbano Colaborativo em Itaquaquecetuba (CAU/SP)
Objeto: Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) com foco na inovação tecnológica, promoção de sustentabilidade e garantias de saúde pública.
- Órgão Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP)
- Termo de Fomento Nº: 008/2024
- Organização da Sociedade Civil: Centro de Estudos Brasil Popular (CNPJ: 10.920.923/0001-15)
- Vigência da Parceria: 10 meses (a partir de 09/12/2024)
- Valor Total Previsto: R$ 200.000,00
Projeto: Curso da Realidade Brasileira – Trabalho, Indústria e Desenvolvimento
Objeto: Realização do Projeto Cultural oriundo de Emenda Parlamentar.
- Órgão Público: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
- Termo de Fomento Nº: 212/2024
- Organização da Sociedade Civil: Centro de Estudos Brasil Popular (CNPJ: 10.920.923/0001-15)
- Valor Total Previsto: R$ 150.000,00
Realização e Parceiros Institucionais
A execução dos projetos da Escola Nacional Paulo Freire é viabilizada com o apoio e financiamento das seguintes instituições e programas:
