Autora: Luiza Troccoli
Julho de 2023

Introdução

O legado que Paulo Freire nos deixou a partir de sua obra e de sua vida militante já apontava para o necessário entrelaçamento entre a educação popular e a organização do povo, uma vez que dissociada de um processo organizativo, a educação popular se converte em academicismo, letra morta; e sem a educação popular, a organização se torna ativista, sem os mecanismos adequados para o desvelamento do mundo, podendo incorrer no sectarismo ou na acomodação, ambas faces do pensamento ingênuo. As afirmações feitas por Paulo Freire em 1968, na obra “Pedagogia do Oprimido”, extremamente atuais, são sínteses históricas que dão razão de ser para a Escola Nacional Paulo Freire. Nossa escola, inspirada na experiência da Escola Nacional Florestan Fernandes, nasceu também com o objetivo de ser uma escola de educação política para a classe trabalhadora, mas se coloca o desafio de consolidar um espaço de formação política e técnica que contribua na organização popular urbana, tendo entre os seus educandos e educandas não apenas militantes de organizações políticas, mas também lideranças comunitárias, jovens, mulheres, moradores das periferias brasileiras, contribuindo, a partir da educação popular, com processos de organização de base para o fortalecimento das organizações políticas.

Dialogando com esse desafio, compreendemos que o fim último de nossa escola deve ser a elaboração de metodologias de trabalho de base atreladas à educação popular, que possam ser sistematizadas e replicadas em diferentes contextos como um acúmulo vindo das práticas das organizações populares brasileiras. Para dotar a nossa escola da capacidade de elaboração de tais metodologias, é necessária uma relação orgânica com as práticas concretas do trabalho de base, nos afastando do teoricismo para a construção de um método de trabalho baseado na práxis. Com esse objetivo, adotamos como método de trabalho o desenvolvimento de experiências laboratoriais de trabalho territorial. A partir dessas experiências, a escola se torna capaz de aliar o estudo teórico com a prática concreta, tendo essas experiências como uma forma de exercício da práxis, para qualificar nossas elaborações a serviço dos movimentos populares. Nesse sentido, também nos apoiamos na metodologia da sistematização de experiências, uma maneira de registro do vivido para propiciar a reflexão sobre ele e a elaboração coletiva, a construção de uma ciência popular, teorizando sobre a nossa prática. Dessa maneira, nos propomos a apresentar neste texto uma breve sistematização das experiências que tivemos de elaboração da metodologia dos Agente Populares (que segue em elaboração coletiva!), que consideramos um bom exemplo de uma metodologia de educação popular e formação política vinculada a um processo de organização popular e trabalho de base.

A solidariedade durante a pandemia e a experiência dos agentes populares de saúde

A pandemia de covid-19 no Brasil chegou acentuando um contexto de forte crise social e política que já vivíamos. A eleição do fascista Jair Bolsonaro para presidente já nos indicava a culminância de um processo de ofensiva do projeto neoliberal e início de um período de agravamento ainda maior das condições de vida da população. Soma-se a isso o contexto de grande deslegitimação das organizações e ideias progressistas e de esquerda em nossa sociedade, nos colocando em uma defensiva também do ponto de vista ideológico. Acreditávamos que a via de superação dessa conjunção de crises (política, social, institucional, sanitária…) deveria passar centralmente pelo restabelecimento de um vínculo orgânico da esquerda com o povo brasileiro, construindo processos de resolução dos problemas concretos da classe trabalhadora em conjunto com processos de politização e conscientização que pudessem proporcionar um maior engajamento para a resolução de problemas coletivos no campo da disputa política, ampliando nossa capacidade de mobilização de massas.

Nesse contexto, a solidariedade esteve presente como nunca nas periferias brasileiras. Com a intensificação da crise e das desigualdades, as altas taxas de contágio e de letalidade, a fome, e a luta pela vida impulsionaram a solidariedade como saída para o povo. Nesse contexto, é gestada a campanha “Periferia Viva”, uma dentre as muitas campanhas de solidariedade organizadas nos marcos da crise sanitária da covid-19. A campanha reuniu movimentos populares do campo e da cidade no combate ao vírus e à fome. Ela consistia em reunir a produção agroecológica das áreas da reforma agrária, recolher doações de alimentos e produtos de higiene e entregar cestas com esse material às famílias nas periferias dos centros urbanos. Nas periferias brasileiras, a solidariedade sempre foi o modo possível de sobrevivência e de estabelecimento de relações comunitárias entre vizinhos e famílias. Porém, com a pandemia, esse elemento deu um salto qualitativo, ao conectar as periferias das cidades com o campo. Essa solidariedade popular, aliada ao trabalho de base, busca reconhecer e engajar sujeitos dispostos a resolver coletivamente os problemas da comunidade, transformando a luta pela sobrevivência em uma luta conjunta, reconhecidamente enquanto uma luta política. Tal solidariedade, vale ressaltar, se diferencia de ações assistencialistas ou de caridade, praticadas por algumas igrejas ou mesmo pela iniciativa privada, que enxerga o povo como mero beneficiário, um objeto passivo, e não como um sujeito político ativo no processo de sua própria recuperação e transformação da realidade que o empurra para essa condição.

Esse trabalho contínuo só foi possível porque convergimos as energias, tempo e esforços de um conjunto de sujeitos e, principalmente, de organizações e movimentos populares, a partir da evidência de que tínhamos que responder a conjuntura de forma coletiva, porque se tornou claro que não tínhamos condições de operar individualmente, em cada movimento, uma campanha, seja pela necessidade de um grande número de militantes, mas principalmente pelo acúmulo em temas específicos, organizativos e políticos. Além das organizações populares, a mobilização de um amplo conjunto de voluntários foi um grande impulso de divulgação e arrecadação da campanha, organização da higienização das cestas de mantimentos, na produção de conteúdos para comunicação com as famílias. Essa convergência de trabalho em torno da arrecadação e preparação das cestas culminou logo após as primeiras entregas na conformação de um terceiro grupo, emergido das famílias que recebiam as cestas, formado por voluntários locais, dispostos a participar das entregas, socializando outras necessidade que afetam as famílias. Toda acumulação proveniente desse primeiro momento da campanha de solidariedade foi apontando os desafios de como avançar no trabalho. Além do contexto de profundo agravamento nas condições de vida do povo, o governo Bolsonaro, em sua política genocida, também propagou uma massiva campanha de desinformação sobre o vírus e a doença, colocando-se como uma necessidade dos movimentos, para além das ações de solidariedade nos territórios, a elaboração de uma metodologia de disseminação de informações sobre os cuidados necessários ao contexto pandêmico. Assim, começaram a ser organizados cursos de “Agentes Populares de Saúde”, que tinham como mote capacitar moradores dos territórios periféricos para compartilhar e multiplicar os conhecimentos construídos a outras pessoas da comunidade. O objetivo era fortalecer e desenvolver novas condições de respostas coletivas e comunitárias no enfrentamento à pandemia de covid-19 e no pós pandemia, somando e articulando esforços com o SUS (Sistema Único de Saúde) e as políticas de assistência social, educação, saneamento, habitação e segurança alimentar, com protagonismo dos movimentos populares. As conclusões às que queríamos chegar com o curso, para além do cuidado coletivo, em um contexto no qual não podíamos contar com o governo, era também que para muitas das necessidades fundamentais, aquelas que tocam as questões estruturais nas cidades e na sociedade brasileira, é preciso construir a participação e a movimentação que apontem as causas e causadores de tais mazelas, o que nos fez também construir os primeiros esboços de mobilização e ações de denúncias às políticas contra a retirada de direitos que o projeto de morte do governo Bolsonaro estava operando, com manifestações de rua e ações de agitação e propaganda.

Os agentes populares de alimentação e as cozinhas populares

A Escola Nacional Paulo Freire, localizada na cidade de São Paulo, também foi um importante ator na organização das ações de solidariedade, não só através da distribuição de alimentos, mas também na organização de assessoria jurídica e de saúde, mobilizando advogadas, médicas, enfermeiras e assistentes sociais para orientar e disseminar informações, realizando uma série de ações ao longo de todo ano de 2020 e 2021, junto a diversos sindicatos, entidades civis e trabalhadoras(es) voluntárias(os). Os cursos de Agentes Populares de Saúde foram uma maneira de dar um salto qualitativo nesse trabalho político e organizativo, de modo a movimentar os educandos que foram formados a assumir com as suas comunidades a tarefa educativa de disseminação de informações sobre os principais cuidados com a saúde para evitar a doença. Entretanto, estes passos iniciais do trabalho de base junto aos territórios, à medida em que iam se desenvolvendo, cada vez mais abriam espaço para a identificação de novos desafios. A questão da fome foi se colocando como um problema gradativamente gritante e urgente. Um desafio que exige ações bem mais profundas e prolongadas, de cunho estrutural, e que transformem os sistemas de produção alimentar no Brasil. A partir dessa contradição que surgia de maneira cada vez mais latente, se colocava o questionamento de que tipos de ações poderíamos desenvolver na comunidade para entendermos as raízes da fome e nos ajudar a enfrentá-la. A partir dessa reflexão fundamental, fruto da experiência concreta vivida nas comunidades, a Escola Nacional Paulo Freire se colocou a pensar maneiras de responder a esses outros desafios. A partir do conhecimento sobre a realidade social que já acumulávamos e a formação dos Agentes Populares de Saúde, foi feito um convite para a organização e formação de um novo grupo de pessoas, dessa vez como Agentes Populares de Alimentação. Essa nova proposta teve como foco a situação da fome que se manifesta em diferentes níveis entre os moradores. Há os que diariamente não têm garantias do que comer e os que têm acesso basicamente aos alimentos de baixa qualidade nutricional, os alimentos ultraprocessados, mais conhecidos como ‘industrializados’. Em cada encontro realizado, organizava-se um tempo para prática coletiva em dois espaços importantes: a horta e a cozinha. No espaço de trabalho da horta, conseguimos cultivar a terra e realizar plantios de mudas e sementes hortícolas que fazem parte do cardápio alimentar do povo brasileiro; ao longo dos encontros, foi possível constatar o crescimento das mudas e a transformação da natureza pelo trabalho na terra e pela terra. Brotou comida saudável do chão cultivado.

Nesse processo, estávamos a todo momento inspirados pelos ensinamentos de Paulo Freire, em que a alfabetização é um processo histórico que não se resume ao desenho e memorização das letras, mas que é preciso ler as letras e ler o mundo. E os oprimidos leem o mundo diferente dos opressores. Por isso, é fundamental no processo alfabetizador que os oprimidos digam “a sua palavra”. A formação dos Agentes Populares de Alimentação se insere neste método de alfabetização popular a partir da realidade de vida do povo. Nestes tempos, essa realidade direciona mais para questões como o combate à fome, a necessidade de uma alimentação saudável e de uma reforma agrária popular, porque existe um analfabetismo produzido intencionalmente para emudecer as reivindicações do povo sobre esses temas. O mutismo é uma marca de nossa formação colonial que se manifesta de muitas maneiras – e a fome é uma delas. Os Agentes Populares de Alimentação, portanto, são membros das comunidades urbanas que atuam de forma a propiciar a organização popular na resolução de problemas concretos, criando uma rede de solidariedade que coloca as pessoas da periferia como protagonistas na reflexão sobre as contradições sociais a nível nacional e local e na atuação coletiva sobre elas.

Os módulos do curso são estruturados no método da educação popular que, como diz Paulo Freire, considera que “ninguém educa ninguém e ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si”. Parte-se, então, da realidade concreta em que está inserida a comunidade, identificam-se as questões latentes buscando uma formação que contemple formas individuais e coletivas de resolução de problemas com base nos valores da solidariedade e coletividade. Entendemos a pauta da alimentação, portanto, como uma questão central para o povo brasileiro, uma contradição concreta vivenciada no dia a dia de nossas comunidades, que nos coloca ao desafio de construir iniciativas de enfrentamento à fome de forma emergencial e estrutural através do acúmulo de força social nas periferias com foco no trabalho de base de movimentos populares, buscando gerar renda, autonomia e organização comunitária. O Curso de Agentes Populares de Alimentação se construiu como uma ferramenta pensada para dar respostas a esses desafios, promovendo a capacitação dos membros da comunidade para debaterem a questão da fome e sua relação com as desigualdades sociais em nosso país, e também para atuarem de forma conjunta para enfrentar esse problema em seus territórios através de ações que podem ir desde a distribuição de marmitas, banquetaços, até a construção de cozinhas populares ou outras ferramentas de organização comunitária e geração de renda. A ferramenta das cozinhas populares, então, emerge como uma metodologia potente para proporcionar esse local de produção e distribuição de alimentos a partir da organização popular, principalmente por que, para nós, as cozinhas não são apenas uma espaço físico, são também um local de comunhão, de sociabilidade, de diálogo, de fortalecimento dos laços comunitários. Vale ressaltar também que o sujeito que, em geral, mais se mobiliza na construção das cozinhas e tem participação nos cursos são as mulheres, em sua maioria negras, quem geralmente cumpre o papel de chefe de família nesses territórios, sendo responsáveis pela alimentação e reprodução da vida em suas casas.

O objetivo último do curso, portanto, é formar agentes populares em territórios urbanos periféricos de modo a contribuir na mobilização e engajamento da comunidade em torno do enfrentamento à fome, visando criar as condições necessárias para a construção de cozinhas populares com funcionamento perene e avançar na construção do trabalho de base dos movimentos populares. Para isso, ao longo do curso são criados espaços de debate e reflexão coletiva que problematizem a questão da fome no Brasil a partir de realidades e experiências específicas, bem como espaços de formação técnica para o preparo e distribuição de alimentos e gestão de cozinhas populares. Tal processo visa a construção de grupos de base engajados na construção desses espaços em seus bairros e com referência política nos movimentos populares. A metodologia para a construção do curso e o desenvolvimento de experiências de organização de grupos de base foi se aperfeiçoando ao longo do tempo através do próprio fazer e de sua sistematização, ultrapassando o período pandêmico chegando até hoje. Em nossa experiência, para a realização de turmas do curso em uma cidade ou região, é composta uma CPP geral (Coordenação Político-Pedagógica), em nosso caso, com membros da ENPF e do Movimento Brasil Popular, que se dividiu em coordenações territoriais de cada um dos bairros onde realizaríamos as turmas. A essas CPPs territoriais foram agregadas lideranças locais ou pessoas interessadas em contribuir na organização do curso, e sua tarefa foi organizar as etapas no território, fazer as articulações necessárias para garantir a estrutura e local para o curso e mobilizar os moradores para a participação (por meio de assembleias, passadas de porta em porta etc). O curso em si foi dividido em 6 etapas realizadas em espaços localizados nos próprios territórios e divididas em um momento de discussão em sala de aula e um momento prático na cozinha. É interessante observar que o local e estrutura disponível para a realização do curso é determinante para a metodologia dos momentos práticos, variando entre locais onde não existe cozinha, mas tem espaço coletivo de organização comunitária; espaços onde existe uma estrutura mínima, mas precisa de adaptações e equipamentos; e locais onde já existe uma cozinha montada. Do ponto de vista das organizações populares, o período de realização do curso é fundamental para a abertura de contatos nos territórios e a construção de laços de confiança na comunidade, referenciando os movimentos para os moradores e atores daquele espaço. Também a partir do curso, abre-se a possibilidade de expandir articulações locais que permitam a construção de uma cozinha popular que possa se manter em funcionamento após o término das etapas: articulação de lugares que já dispõem de cozinhas, como escolas, associações de bairro ou aparelhos públicos de assistência social; o recolhimento de doações ou empréstimos de equipamentos, como panelas, talheres, botijão de gás, e assim por diante.

Conclusões

Os Agentes Populares de Saúde e as ações de solidariedade realizadas no período da pandemia foram uma experiência piloto para o desenvolvimento de uma metodologia de trabalho de base aliada à educação popular, facilmente replicável e mobilizadora para a resolução de problemas concretos. A partir dessa experiência inicial, identificamos que essa forma de organização atrelada ao curso de formação pode ser reproduzida considerando-se as questões candentes dos territórios específicos onde se queira realizar o trabalho: agentes populares de saúde, de alimentação, de cultura, de moradia, de direitos… A concepção basilar é a auto-organização do povo para a resolução de seus problemas coletivos, construindo esse processo de modo a identificar a raiz estrutural desses problemas. A partir do contexto mais crítico da pandemia de covid-19, com a agudização de tantos problemas estruturais de nosso país, abriu-se uma janela histórica que contribuiu para fortalecer a percepção da solidariedade enquanto um eixo central para a organização nas periferias brasileiras, e a elaboração da metodologia dos agentes populares vem nesse bojo. Apesar do longo processo de experimentação e elaboração da metodologia dos agentes populares, entendemos este enquanto um processo contínuo, que deve sempre ser aprimorado e ajustado às demandas reais colocadas, trazidas pelos territórios e pela conjuntura política. O desafio que se abre no próximo período é a elaboração de estratégias de como permanecer nos territórios de forma mais enraizada, conseguindo fazer a manutenção das cozinhas em um funcionamento regular, o que vai nos demandar o aprimoramento do trabalho político e organizativo, mas também ampliar nossa capacidade de articulação de recursos e infra-estrutura. A cada passo dado mais desafios se abrem, e é isso que nos mantém em marcha na luta por alimentação saudável, dignidade e direitos para todo o povo brasileiro.