Autor: Lauro Carvalho
Dezembro de 2023

“[…] Já não é possível neste país fazermos educação tímida, educação de “deixa como está para ver como fica”, porque temos um povo que existe hoje, Senhor Presidente. Um povo que decide, um povo que se levantou, um povo que começa a tomar consciência de seu destino e começa a interferir no processo histórico brasileiro irreversivelmente. E a educação que se há de dar a este país, há de ser uma educação da coragem, uma educação que ajude este povo que emergiu, a inserir-se no seu processo, o que vale dizer, uma educação que conscientize o povo brasileiro, para que ele faça realmente com os homens públicos, as reformas inadiáveis de que este país precisa”
(MOACIR, 2014. p. 47)

Em discurso, Paulo Freire fala para o então Presidente João Goulart (1961-1964) sobre uma educação necessária, que insira o povo no destino do país. Hoje, décadas depois, percebemos que não aproveitamos o momento histórico para essa construção, ao contrário, mantivemos no Brasil uma educação não conscientizadora. Mesmo nos governos progressistas recentes, onde os avanços nos direitos e políticas sociais foram notáveis, não conseguimos conciliar políticas públicas com processos de educação emancipadora. A rapidez com que as políticas foram desmontadas pelos governos Temer (2016 – 2019, MDB) e Bolsonaro (2019 – 2022, na época do PSL), junto a pouca resistência oferecida pelos seus “beneficiários” são fortes indicadores dessa carência.

No caso da juventude, isso se torna ainda mais emblemático. Alvo de várias das políticas públicas dos governos PT, esse setor social viu nos governos pós golpe a desregulamentação do mercado de trabalho (inclusive com tentativa de redução da idade mínima para trabalhar a 14 anos), o esvaziamento de programas de acesso à educação e a diminuição de auxílio para famílias em situações vulneráveis. Apesar de não serem destinadas somente para a juventude, a alteração nestas áreas fez com que a juventude acelerasse a entrada no mercado de trabalho, consequentemente, assumindo postos de emprego mais precários e dificultando o acesso à educação e formação entre os jovens mais pobres.

Mas, diferente do esperado, não houve uma reação imediata das massas jovens à perda de direitos, e muitos dos beneficiários de políticas não se identificaram, pelo menos de imediato, com as mobilizações que ocorreram sobre o tema. Somente o ganho do direito, o acesso a um programa, não se mostrou suficiente para engajar a população na luta pela manutenção ou avanço dos mesmos. Segundo Frei Betto, devemos promover a combinação das políticas públicas com a educação popular, incentivando o caráter pedagógico e emancipador destas, pois elas, por si só, não geram participação social, ao contrário, podem ser interpretadas apenas no eixo individualista, não convocando a uma compreensão coletiva e emancipatória dos direitos conquistados.

No discurso, Freire fala de “um povo que decide, um povo que se levantou, um povo que começa a tomar consciência de seu destino e começa a interferir no processo histórico brasileiro irreversivelmente”. Neste sentido, as políticas devem ser pensadas “com o povo” e não “para o povo”, fincadas na mobilização social, para ter um efeito mais duradouro na sociedade.

Voltando ao caso das políticas para juventude, foi representativo como elas impactaram a vida dos jovens, porém, careciam de aspectos pedagógicos para os beneficiários. Por muito tempo as políticas públicas para juventude atuavam na chave da preparação do jovem para o “futuro”, o que levava a interpretações equivocadas, pois as demandas do jovem brasileiro já estão presentes no agora. Diferentemente dos centros capitalistas, vivemos aqui estruturas que dificultam ou mesmo impedem a projeção do que seria essa juventude entendida como o futuro. Afinal, quantas pessoas têm ou tiveram o direito ao estudo pleno e escolheram a melhor forma e momento de entrar no mercado de trabalho? Ou escolheram a melhor hora para ser responsável por uma família? Ou até mesmo puderam expressar livremente suas individualidades?

Nesta concepção de juventude se pensa o jovem sempre em preparação, construindo seu processo educativo e social até ficar pronto para interagir com o mundo, que seria assumir responsabilidade com trabalho e com a família, ou seja, um modelo que pensa o jovem apartado do presente. Infelizmente, essa concepção de juventude só pode ser real no Brasil para uma pequena parte dos jovens, oriundos de setores mais abastados, o que não nos ajuda a pensar soluções a partir das nossas especificidades enquanto país pertencente ao Sul Global.

Desta forma, quando falamos em juventudes, temos de nos referir à experiência do que é ser jovem em cada contexto social, com questões comuns, que dão uma certa unidade aos jovens brasileiros, mas com especificidades próprias, derivadas da individualidade de cada realidade e trajetória. Por isso, o “Estatuto da Juventude” (2013) foi um marco, pois nele, além de uma definição etária de juventude (que vai dos 15 aos 29 anos) temos os direitos que correspondem a esse setor. Essa é uma referência que ajudou a pensar políticas públicas e uma atuação mais focada na garantia dos direitos básicos, considerando que, dentro desse intervalo etário, as trajetórias não são as mesmas, existindo diferentes relações com o estudo, trabalho e família, ainda intercruzadas por questões de classe, raça e gênero, o que complexifica ainda mais a tarefa de pensar políticas públicas junto da educação popular dialogando com todas as juventudes.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) ajudam a entender um pouco essa questão. Dos 47,4 milhões de jovens (de 15 a 29 anos), somente 26,7% estão apenas estudando. Os demais, estão divididos por questões de trabalho e outras questões (como afazeres domésticos): 11,9% estão estudando e trabalhando, 37,4% estão trabalhando, e 23,3% estão sem trabalho, fora da escola e procurando emprego, ou com afazeres domésticos, ou em cursos não regulares. Podemos ver que aproximadamente três quartos dos jovens já estavam no mercado de trabalho no período da pesquisa.

Em levantamento mais recente do Ministério do Trabalho (elaborado pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho), do total de brasileiros, 17% de pessoas entre 15 a 24 anos estão desempregados. São 5,2 milhões equivalente a 55% do total no país. Os que não estudam e não trabalham equivalem a 36% dos jovens (7,1 milhões), sendo que mais da metade (60%) são mulheres e a maioria com filhos pequenos. Ainda no mesmo levantamento, dos 5,2 milhões de desempregados, 52% são mulheres e 66% são pretos e pardos. Houve um aprofundamento no número de jovens que não trabalham, nem estudam.

Esses números são reflexos da combinação de um período de restrição das políticas públicas voltadas às juventudes somado aos anos de pandemia e todas as sequelas que ela trouxe para a juventude brasileira. Sequelas essas que ainda não foram devidamente estudadas e muitas só conseguiremos dimensionar no futuro. Na pandemia, por exemplo, com o isolamento, redução de direitos, a crise social que impactou muitas famílias, e a falta de auxílio, que tardou muito para iniciar, os jovens foram praticamente empurrados para um mercado de trabalho que não oferece boas condições e direitos mínimos. Não por acaso ganha relevância o setor dos entregadores de aplicativo, que em sua maioria são jovens e negros, e como afirmou Maria Augusta Tavarez, se referindo ao empreendedorismo durante a pandemia, estavam “presos do lado de fora”, ao não poder se preservar da exposição ao vírus durante as entregas.

Os jovens trabalhadores por aplicativo e a juventude trabalhadora, no geral, são símbolos do projeto de desenvolvimento (ou a falta dele) no país. Em grande medida, boa parte de nossa juventude está trabalhando em funções que não tem um propósito de contribuição social. Funções que não tem uma ligação com um projeto de nação ou que projetam nos jovens um sentimento de retorno à sociedade e de contribuição para o país. O estudo e o trabalho, apesar de serem considerados importantes, não são vistos como positivos, mas são associados a um “mal necessário” para conseguir um lugar na sociedade. A partir disto, é atribuída aos jovens uma “desesperança”, uma culpabilização pela falta de possibilidades de futuros.

Porém, foi neste mesmo período de pandemia que os jovens mostraram que estavam organizados e que era possível resistir nas condições mais adversas e voltar a “esperançar”. Uma categoria, como a dos entregadores, cresceu de forma exponencial nesse período, apontando limites da relação com as empresas de aplicativos de entrega. Somam em dezenas o número de paralisações que foram feitas por essa categoria nos últimos anos. Além dos entregadores, durante a pandemia vimos também uma série de coletivos juvenis mobilizados e construindo iniciativas locais e nacionais que geraram grande impacto social. Foi nessa luta, pelos direitos fundamentais e direitos trabalhistas, que vimos o potencial da juventude mais uma vez, esta luta por melhorias significa um ganho coletivo.

Os movimentos organizados de juventude têm apontado para temas gerais que os afetam, como o direito à educação, a um trabalho decente, à livre expressão, ao fim das opressões de raça e gênero, e também para lutas que garantem direitos referentes às especificidades desse setor. Esta foi uma chave mobilizada pela juventude que deve provocar as reflexões para proposições de políticas sociais com garantia de direitos: como combinar políticas de educação popular, participação social em larga escala, demandas locais e temáticas concretas.

Por isso, uma série de coletivos vem apontando a necessidade de mudanças estruturais para garantia mais ampla de direitos, onde o mercado de trabalho para juventude deva contar com relações laborais de qualidade, com proteção e respeito ao jovem, que evitem a entrada precoce, mas ao mesmo tempo estimulem a inserção profissional da juventude, garanta o acesso e à permanência no Ensino Superior, sendo preferencialmente o emprego em áreas próximas de sua formação. Combinar também os postos de trabalho para que permitam que esse jovem se veja contribuindo com a sociedade pelo seu esforço.

Ou seja, é preciso desenvolver políticas que envolvam uma pedagogia emancipatória de participação social, atrelada a oferta de trabalho que ligue os jovens a um projeto de país, construído desde o presente, onde o trabalho resolva problemas ligados ao seu cotidiano, sua localidade e os grandes desafios nacionais. Como o exemplo do debate neste livro sobre a questão ambiental, criando empregos para os jovens na produção de alternativas ecológicas para as cidades, tema que o país vai continuar enfrentando nas próximas décadas, na construção de cidades mais justas, atrelando tecnologia e problemas reais do povo. Essas são possibilidade de dar sentido ao trabalho dos jovens atrelando a um desafio de resolução de problemas coletivos na nossa sociedade.